PL 1590/2003

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 14:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-685/2003

29 de out, 14:38CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-685/2003

21 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5772/2013.

10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CVT o Memorando nº 166/07 - COPER solicitando apensar o PL 1590/03 ao 685/03 e encaminhando etiqueta com novo despacho a ele.

09 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 1259/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apense-se ao PL 685/2003, o PL 1590/2003. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 10/07/07 PÁG 35105 COL 01.

03 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1259/2007, pelo Deputado Camilo Cola, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 685/2003 e 1.590/2003, com respectivos apensos.

30 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

17 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

25 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-411/2007.DCD 26 04 07 PAG 19125 COL 01

01 de mar, 17:03MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 184 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

06 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)

04 de mai, 14:48CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição deste, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados.

21 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)

09 de mar, 16:47CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de jan, 12:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3998/2004.

10 de jan, 12:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3891/2004.

07 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

Dederido Requerimento nº 2422/04 da CVT, solicitando a apensação dos PLs. nºs 3891/04 e 3998/04 a este.

23 de dez, 15:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão de Viação e Transportes e outros

14 de dez, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)

04 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de set, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/08/2003

21 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Almir Sá

18 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 08 03 PÁG 38875 COL 02.

14 de ago, 17:21CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

14 de ago, 11:02MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II