PL 1591/2022

03 de abr, 13:38CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

03 de abr, 13:38CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

30 de mar, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 902

21 de jun, 14:35CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de jun, 17:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 11:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1591/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Estabelece medidas de proteção ao noticiante e ao denunciante da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e tipifica como crime a conduta de deixar de comunicá-la à autoridade pública".