Projeto de Lei

PL 1591/2026

Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 06 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.503 de 1997.

Autoria

Capitão Augusto PL

Temas

Desenvolvimento Urbano Transportes

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)classificaçãoVeículo off roadveículo mistocirculaçãoParecer técnicoVistoria de identificação veicularcustomizaçãoSuspensão automotivaRegistro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM)diretrizessegurança viária.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

14 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2026.
07 de jul, 11:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1591/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2055/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
14 de abr, 10:58MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2055/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1591, de 2026".
Documento
06 de abr, 10:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1591/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a categoria 'Veículo Off-Road de Uso Misto' no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências".
Documento

Requerimentos 1 apresentado

14 de abrREQ 2055/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Capitão Augusto (PL)
Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1591, de 2026.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 14 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição