PL 1593/2022

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.125, de 2021, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.125, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)

10 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.125, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 3125/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 16:41COAPP(SGM)Arquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 3125/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 22:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1152/2023.

21 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 910

20 de jun, 17:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3125/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de jun, 12:45MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1593/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Acrescenta os §§ 4.º a 6.º ao art. 302 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para prever que, além da pena de prisão, os motoristas que praticarem homicídio culposo na direção de veículo automotor e que estiverem sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência, deverão pagar pensão aos filhos menores das vítimas. ".