Projeto de Lei
PL 1596/2025
Autoriza a Caixa Econômica Federal a conceder cashback aos participantes das loterias por ela executadas
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Economia, Direito e Defesa do Consumidor, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 623
Documento29 de mai, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
27 de mai, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento09 de abr, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1596/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Autoriza a Caixa Econômica Federal a conceder cashback aos participantes das loterias por ela executadas".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 29 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.