PL 160/2025

05 de ago, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3060/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Requer revisão de despacho do PL 160/2025 para incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra A.

16 de jun, 08:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 16:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcon.

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcon (PT-RS).

10 de jun, 20:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2236/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 160 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)".

26 de mai, 23:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

19 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

19 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

15 de abr, 18:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 553

06 de mar, 15:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

24 de fev, 12:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 160/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Ricardo Salles NOVO, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a necessidade de licitação para contratação de entidades privadas para a implementação de cisternas".

05 de ago de 2025REQ 3060/2025Redistribuição

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Requer revisão de despacho do PL 160/2025 para incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.

10 de jun de 2025REQ 2236/2025Redistribuição

João Daniel (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Marcon (PT)·Valmir Assunção (PT)·Dilvanda Faro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 160 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).