Projeto de Lei

PL 1600/2011

Determina normas para escolas públicas e dá outras providências.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 15 de jun de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Obriga as escolas públicas do país a divulgarem o índice Ideb do Estado e do Município.

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Obrigatoriedadeescola públicadivulgaçãonotamédiaMunicípioEstadoÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tramitação 13 andamentos

  1. 03 de abr, 00:00PLENArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).

  2. 22 de fev, 18:27MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

    Documento
  3. 22 de fev, 18:30MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 25 de fev, 09:01MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-581/2015.

    Documento
  6. 11 de fev, 09:47MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 28 de jun, 17:24CEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  9. 28 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  10. 27 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 28/06/11 PAG 32652 COL 01.

    Documento
  11. 27 de jun, 17:26MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1530/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 16/06/11 PAG 30742 COL 02.

    Documento
  13. 15 de jun, 14:28PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1600/2011, pelo Deputado Fernando Torres (DEM-BA), que: "Determina normas para escolas públicas e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1530/2011
Último andamento
03 de abr, 00:00 · Arquivamento