Projeto de Lei · PL 1603/2022

Programa de atividade física no SUS para prevenir doenças

Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outra proposta de mesmo tema na Comissão de Finanças e Tributação, onde foi recebido em 05/12/2024. Por ser uma matéria de apreciação conclusiva, ele será analisado apenas pelas comissões, sem necessidade de votação no Plenário.

Próximo passo

A comissão deve escolher um relator para analisar a proposta junto ao projeto principal.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
13 de jun de 2022
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 9807/2018
Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 6 andamentos

  1. 05 de dez de 2024 · CFT

    Recebimento

  2. 09 de mai de 2024 · CSAUDE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)., para o PL 9807/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de jun de 2022 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 981