Projeto de Lei
PL 1608/2015
Altera os arts. 46 e 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais e dá outras providências
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Sobre o projeto
Autoria
Documentos oficiais
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
REQ 2426/202308 de ago de 2023 · Alex Manente (CIDADANIA), Any Ortiz (PP), Amom Mandel (REPUBLICANOS)
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- MESA
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Último andamento
- 10 de ago, 00:00 · Notificações
Tramitação 29 andamentos
10 de ago de 2023 · MESA
Notificações
Indeferido o REQ n. 2426/2023.
08 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2426/2023 (Requerimento), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.608, de 2015, que altera os arts. 46 e 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais e dá outras providências".
22 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5045/2020.
17 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4380/2020.
19 de mar de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-574/2019.
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-169/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de set de 2015 · PL396897
Recebimento
23 de set de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3087/2015, pela Comissão de Turismo, que: "Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários".
03 de set de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2796/2015.
10 de jun de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 550 COL 01.
09 de jun de 2015 · CCJC
Recebimento
01 de jun de 2015 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5943/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
20 de mai de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1608/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Altera os arts. 46 e 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais e dá outras providências".
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