PL 1609/2022

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1135/2024.

05 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.105/2022, conforme o seguinte teor: “Indefiro o Requerimento n. 1.105/2022 quanto aos Projetos de Lei n. 4.076/2001, 6.033/2016 e 9.720/2018, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em relação aos demais projetos, julgo prejudicado o Requerimento n. 1.105/2022, com base no art. 164, I, do RICD. Publique-se. Oficie-se”.

27 de jun, 09:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1105/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006".

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 999

20 de jun, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1564/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

13 de jun, 11:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1609/2022, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a atualizar o rol taxativo semestralmente, identificando os procedimentos que devem ser custeados pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou seguro privado de assistência à saúde, e dá outras providências".