PL 1610/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1138/2015

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1138/2015

01 de jun, 16:45CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

29 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/5/2015.

28 de mai, 09:58MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1138/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

20 de mai, 12:33PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1610/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis".