Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 13:41CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul, 14:06CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
25 de abr, 00:00CASP
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 17:46MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-870/2025 à proposição PL-1614/2022.
23 de abr, 17:44MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-870/2025.
Documento11 de set, 00:00CASP
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude de nova apensação do Projeto de Lei n° 2.244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
30 de jul, 00:00CASP
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude da apensação do PL 2244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai, 00:00CASP
Notificações
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr, 16:05MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1428/2024.
Documento04 de abr, 13:39CASP
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-497/2020
21 de jun, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 1020
Documento21 de jun, 15:16CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
20 de jun, 17:41MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-497/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento13 de jun, 12:25MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1614/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdoegos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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