PL 1616/2011

27 de out, 21:57CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

12 de nov, 13:22CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7434/2014, do PL 7986/2014, do PL 8013/2014, do PL 152/2015, do PL 1543/2015, do PL 1643/2015, do PL 2527/2015, do PL 2709/2015, do PL 4401/2016, do PL 6698/2016, do PL 7834/2017, do PL 8641/2017, do PL 10003/2018, do PL 10233/2018, do PL 10802/2018, do PL 277/2019, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 2054/2019, do PL 2215/2019, do PL 2354/2019, do PL 2478/2019, do PL 2729/2019, do PL 2806/2019, do PL 3089/2019, do PL 3195/2019, do PL 3426/2019, do PL 3538/2019, do PL 3626/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 4954/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 858/2021, do PL 1563/2021, do PL 3304/2021, do PL 3408/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2865/2022, do PL 2940/2022, do PL 140/2023, do PL 252/2023, do PL 509/2023, do PL 888/2023, do PL 1246/2023, do PL 1839/2023, do PL 1850/2023, do PL 1974/2023, do PL 2465/2023, e do PL 3548/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

12 de nov, 13:22CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

06 de set, 12:55CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

07 de dez, 17:39CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de dez, 21:59CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

15 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2023, Letra A.

15 de set, 07:32CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 19:01CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-5780/2013, PL-7077/2014, PL-7315/2014, PL-7986/2014, PL-7834/2017, PL-3089/2019, PL-7434/2014, PL-8641/2017, PL-10233/2018, PL-2215/2019, PL-152/2015, PL-1643/2015, PL-2709/2015, PL-277/2019, PL-8013/2014, PL-6698/2016, PL-252/2023, PL-1543/2015, PL-2527/2015, PL-3538/2019, PL-374/2020, PL-271/2021, PL-2729/2019, PL-4401/2016, PL-1571/2019, PL-1878/2019, PL-10003/2018, PL-2865/2022, PL-10802/2018, PL-3626/2019, PL-3304/2021, PL-374/2022, PL-2604/2022, PL-2940/2022, PL-2054/2019, PL-2806/2019, PL-1563/2021, PL-1974/2023, PL-2354/2019, PL-3195/2019, PL-1850/2023, PL-2478/2019, PL-4954/2019, PL-3426/2019, PL-4535/2019, PL-4537/2019, PL-3408/2021, PL-140/2023, PL-3548/2023, PL-858/2021, PL-888/2023, PL-1839/2023, PL-509/2023, PL-1246/2023, PL-2465/2023 apensadas.

13 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relartor Márcio Marinho (Republicanos-BA).

13 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

13 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

13 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

13 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Márcio Marinho (Republicanos-BA).

30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator, Deputado Márcio Marinho (Rebublicanos-BA)

23 de ago, 14:46CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.

23 de ago, 14:46CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

16 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

16 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)

10 de ago, 09:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.

10 de ago, 09:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

09 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

02 de ago, 22:17CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/07/2023)

03 de jul, 10:10CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.

30 de jun, 10:10CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

19 de abr, 21:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

30 de mar, 15:01CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

31 de jan, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Denis Bezerra, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

11 de mai, 17:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

04 de mai, 21:43CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2021 a 04/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2021)

09 de dez, 10:11CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, e do PL 858/2021, apensados, com substitutivo.

09 de dez, 10:11CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).

18 de ago, 20:07CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/08/2021)

05 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)

06 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 738/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 738/2021, tendo em vista que a apensação, levada a cabo no despacho inicial, deu-se na forma regimental. Oficie-se. Publique-se."

13 de abr, 12:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 738/2021, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que "Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011.".

14 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.346/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.346/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 2.346/2019 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.616/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

05 de set, 11:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2346/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2354/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1616/2011, principal por precedência, e outros, devido não guardarem vínculo de identidade ou correlação entre si.".

27 de jun, 13:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3089/2019.

25 de mar, 11:12CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

19 de fev, 20:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

31 de jan, 23:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.433/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.433/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.616/2011 e 7.077/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se"..

11 de out, 10:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7433/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011".

26 de jun, 14:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7834/2017.

10 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2017)

27 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

26 de abr, 15:48CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-5780/2013, PL-7077/2014, PL-7315/2014, PL-7434/2014, PL-7986/2014, PL-8013/2014, PL-152/2015, PL-1543/2015, PL-1643/2015, PL-2527/2015, PL-2709/2015, PL-4401/2016, PL-6698/2016 apensadas.

25 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atenção ao memorando nº 43/2017- COPER.

25 de abr, 14:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF o Memorando nº 43/17 - COPER solicitando ação com relação ao REQ 6220/17

18 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.220/2017, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.967/2015, n. 7.524/2014, n. 1.967/1999, n. 1.616/2011 (ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.077/2014), n. 2.613/2007, e n. 3.697/2012, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.No que atine aos Projetos de Lei n. 554/2015, n. 2.753/2015, n. 3.135/2015 e n. 2.567/2011, indefiro o requerimento, haja vista que a matéria versada nessas proposições não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.616/2011: Às CIDOSO, CE, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

04 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

24 de mai, 17:17CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela rejeição deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7434/2014, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 8013/2014, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, e do PL 4401/2016, apensados.

24 de mai, 17:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

05 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

23 de set, 16:53CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7434/2014, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 8013/2014, do PL 1543/2015, e do PL 2527/2015, apensados.

23 de set, 16:53CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

03 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), para complementação do parecer.

01 de set, 11:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

25 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.142/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.142/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 152/2015 e 1.616/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

17 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

15 de jun, 15:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2142/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a desapensação do PL nº 152, de 2015, na forma do Regimento Interno".

01 de abr, 17:11CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7434/2014, do PL 152/2015, e do PL 8013/2014, apensados.

01 de abr, 17:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

06 de fev, 09:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.607/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.607/2014, por entender que o Projeto de Lei n. 7.077/2014 e o seu apenso, o Projeto de Lei n. 7.434/2014, tratam de matérias correlatas com as do Projeto de Lei n. 1.616/2011. Publique-se. Oficie-se."

03 de out, 10:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7986/2014.

03 de out, 09:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7986/2014.

05 de ago, 18:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10607/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 7.077, de 2014, e nº 7.434, de 2014, do Projeto de Lei nº 1.616, de 2011".

01 de abr, 17:39MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7315/2014.

27 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

14 de fev, 10:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7077/2014.

30 de out, 18:32CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, e do PL 5780/2013, apensado.

30 de out, 18:32CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

09 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

03 de jul, 11:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5780/2013.

14 de jun, 13:03CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição.

14 de jun, 13:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

01 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011)

18 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

30 de jun, 14:21CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/06/11 PAG 32652 COL 01.

27 de jun, 17:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/06/11 PAG 30756 COL 01.

15 de jun, 18:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1616/2011, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.".