PL 1616/2019

27 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

11 de jun, 22:30CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2024)

21 de mai, 20:14CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLs 1616/19, 712/21, e 3121/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/21, apensado.

21 de mai, 20:14CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

15 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

06 de mar, 16:00CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

19 de mai, 12:54CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 20:58CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

27 de mar, 15:48CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-712/2021, PL-3121/2021, PL-4548/2021 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 15:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Costa, deixou de ser membro da Comissão

02 de fev, 21:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4548/2021.

19 de out, 17:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3121/2021.

28 de abr, 09:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-712/2021.

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), a pedido

20 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Chris Tonietto e Enéias Reis

12 de nov, 15:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

06 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

09 de out, 17:56CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação, com 4 emendas.

09 de out, 17:56CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

20 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), a pedido

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

13 de ago, 18:45CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator