Projeto de Lei

PL 1616/2023

Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédicas.

Arquivada Em MESA Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalTécnico em Imobilizações Ortopédicasatuaçãoproximidadeprofissional de saúdereabilitaçãopessoarecuperaçãosaúde motorarequisitocarga horáriapiso salarial.

Tramitação 11 andamentos

  1. 17 de mar, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2194/2019.

  2. 19 de fev, 09:56CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de fev, 09:46CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2194/2019

  4. 07 de mai, 19:15CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 07 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 26 de abr, 14:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2194/2019

  7. 14 de set, 11:43CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2194/2019

  8. 17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  9. 17 de mai, 09:51CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  10. 16 de mai, 15:11MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2194/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 05 de abr, 09:38PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1616/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédicas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de mar, 00:00 · Arquivamento