Projeto de Lei

PL 1619/2023

Institui o "Programa Nacional Sem Prazo de Validade", que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas a partir dos 50 anos de idade.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Raimundo Santos PSD

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional Sem Prazo de ValidadeimplementaçãoBanco de empregos interinstitucionalidoso. _Possibilidadetrabalhoformaçãoparceria público-privadaobservaçãoorientação vocacionalbeneficiáriobuscaremuneraçãocompatibilidademercado de trabalho.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.
13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.
07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
15 de mai, 17:04CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6930/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
05 de abr, 10:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1619/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o “Programa Nacional Sem Prazo de Validade”, que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas a partir dos 50 anos de idade. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 6930/2006
Último andamento: 06 de dez, 00:00 · Notificações