PL 1624/2022

17 de dez, 17:40CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-3150/2023, PL-4210/2023, PL-4318/2023, PL-5398/2023, PL-5455/2023, PL-332/2024, PL-864/2024, PL-2777/2025 apensadas.

16 de dez, 18:19SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.624/2022, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra B.

15 de dez, 13:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 20:30CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de nov, 11:13CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.

18 de nov, 11:13CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2025)

11 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Notificações

O Presidente da CPD determina a anulação da votação do Projeto de Lei n° 1624/2022 ocorrida na data de 11 de novembro de 2025 e a abertura de prazo de emendas ao Substitutivo apresentado pelo Relator no momento da referida reunião, tendo em vista a não observância no disposto no art. 119, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 13:29CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 2777/2025, do PL 332/2024, e do PL 864/2024, apensados e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.

11 de nov, 13:29CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

11 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de nov, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

06 de nov, 14:49CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do PL 4210/2023, e do PL 5455/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

06 de nov, 14:49CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

05 de nov, 22:33CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2025)

27 de out, 14:58CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.

24 de out, 13:31CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-3150/2023, PL-4210/2023, PL-4318/2023, PL-5398/2023, PL-5455/2023, PL-332/2024, PL-864/2024, PL-2777/2025 apensadas.

24 de out, 12:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

LIDO O PARECER PELO RELATOR.

21 de out, 12:11CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e dos de nºs 3150/23, 4318/2023, 5398/23, 2777/25, 332/24 e 864/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 4210/23 e 5455/23, apensados.

21 de out, 12:11CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de ago, 14:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2777/2025 à proposição PL-4318/2023.

28 de mai, 14:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

26 de mai, 16:31CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)

07 de mar, 09:37CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de nov, 12:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5398/2023.

25 de out, 13:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4210/2023.

09 de out, 19:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

21 de set, 11:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4318/2023.

20 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2023)

18 de set, 17:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3150/2023, apensado, com substitutivo.

18 de set, 17:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

01 de ago, 13:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3150/2023.

05 de mai, 10:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1413/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4161/2021 ao Projeto de Lei nº 1624/2022, por tratarem de matéria correlata".

19 de abr, 21:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vilson da Fetaemg, deixou de ser membro da Comissão

03 de ago, 08:52CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação.

03 de ago, 08:52CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG).

29 de jun, 22:55CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2022 a 29/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2022)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 1050

21 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

21 de jun, 08:15CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

20 de jun, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 16:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1624/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência. ".

05 de mai de 2023REQ 1413/2023Apensação

Marcos Soares (PSDB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4161/2021 ao Projeto de Lei nº 1624/2022, por tratarem de matéria correlata.