PL 1626/2021

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7193/2025 à proposição PL 4252/2023.

11 de set, 18:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4252/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6912/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6912/2002 o PL 1626/2021 e, em seguida, apense-o ao PL 6769/2016.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 640

21 de mai, 17:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6912/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

29 de abr, 13:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1626/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Inclui ações afirmativas na Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública)".