PL 6769/2016

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7193/2025 à proposição PL 4252/2023.

31 de jan, 00:00PL319800Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 6912/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6769/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reginaldo Germano, pela rejeição deste, do PL 3435/2000, e do PL 6214/2002, apensados, e pela aprovação do PL 3198/2000, apensado com substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6912/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6912/2002 o PL 1626/2021 e, em seguida, apense-o ao PL 6769/2016.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 6912/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6769/2016 do PL 6912/2002, permanecendo a matéria distribuída à Comissão Especial, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 327 COL 01.

04 de jan, 13:39MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6912/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

20 de dez, 15:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6769/2016, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Fixa percentual mínimo de vagas nos programas de qualificação de trabalhadores".