PL 1626/2024

10 de jun, 17:05CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

10 de jun, 17:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

18 de nov, 22:18CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 09:59CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

29 de out, 14:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3976/2024 à proposição PL-2572/2024.

02 de ago, 07:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2572/2024 à proposição PL-1626/2024.

02 de ago, 07:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2572/2024.

13 de mai, 11:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 18:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1626/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Altera o art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal)".