Projeto de Lei

PL 1628/2024

Suspende novas inscrições nos cadastros de análise de crédito para consumidores em caso de reconhecimento de calamidade pública.

Aguardando Parecer Em CDC Apresentada em 07 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

SuspensãoinscriçãoconsumidorCadastro negativodecretaçãocalamidade públicadiretrizes.

Tramitação 26 andamentos

  1. 23 de abr, 12:20CDCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  2. 06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  3. 19 de nov, 11:34CDCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  4. 13 de nov, 23:59CDCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  5. 19 de set, 14:12CDCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  6. 17 de set, 23:59CDCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  7. 18 de dez, 23:34CDCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  8. 10 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

  9. 09 de dez, 16:49CDCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  10. 12 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.

  11. 11 de nov, 18:50CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  12. 30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  13. 30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

  14. 30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão

  15. 30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  16. 07 de ago, 10:35CINDREAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.

    Documento
  17. 07 de ago, 10:35CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

    Documento
  18. 17 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

    Notificação de Despacho

    Defiro o REQ 2318/2024.

  19. 25 de jun, 17:50PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2318/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

    Documento
  20. 04 de jun, 21:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  21. 21 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

  22. 20 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  23. 14 de mai, 09:51CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.

  24. 13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 137

    Documento
  25. 10 de mai, 17:31MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 07 de mai, 18:38PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1628/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Suspende novas inscrições nos cadastros de análise de crédito para consumidores em caso de reconhecimento de calamidade pública".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 25 de jun de 2024REQ 2318/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Pompeo de Mattos (PDT)

    Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de abr, 12:20 · Designação de Relator(a)