Projeto de Lei
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Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 12:20CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
19 de nov, 11:34CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
13 de nov, 23:59CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
19 de set, 14:12CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
17 de set, 23:59CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
18 de dez, 23:34CDCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez, 16:49CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
12 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.
11 de nov, 18:50CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
07 de ago, 10:35CINDREAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Documento07 de ago, 10:35CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
Documento17 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Despacho
Defiro o REQ 2318/2024.
25 de jun, 17:50PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2318/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
Documento04 de jun, 21:00CINDREAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)
20 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
14 de mai, 09:51CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 137
Documento10 de mai, 17:31MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mai, 18:38PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1628/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Suspende novas inscrições nos cadastros de análise de crédito para consumidores em caso de reconhecimento de calamidade pública".
Documento25 de jun de 2024REQ 2318/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Pompeo de Mattos (PDT)
Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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