PL 2043/2024

17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Defiro o REQ 2318/2024.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5245

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1594/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

25 de jun, 17:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2318/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

24 de mai, 12:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2043/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PNADN); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PADN); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PDPADN); e dá outras providências".

25 de jun de 2024REQ 2318/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Pompeo de Mattos (PDT)

Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.