PL 1594/2024

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5043

10 de jul, 08:03MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2133/2024 à proposição PL-1594/2024.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2133/2024.

10 de jul, 08:03MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2043/2024 à proposição PL-1594/2024.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2043/2024.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Trabalho; Educação; Saúde; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

21 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1660/2024.

21 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1660/2024,da Sra. Erika Hilton, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1594/2024.

15 de mai, 19:12MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1660/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1594 de 2024, que “Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção”.".

13 de mai, 13:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1561/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção".

07 de mai, 12:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1594/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção".

15 de mai de 2024REQ 1660/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Erika Hilton (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Laura Carneiro (PSD)·Luiza Erundina (PSOL)·Odair Cunha (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Fernando Rodolfo (PRD)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1594 de 2024, que “Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção”.

13 de mai de 2024REQ 1561/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Erika Hilton (PSOL)·Delegada Adriana Accorsi (PT)·Célia Xakriabá (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Reginete Bispo (PT)·Dandara (PT)·Duda Salabert (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Maria do Rosário (PT)·Josenildo (PDT)·Nilto Tatto (PT)·Carol Dartora (PT)·Daiana Santos (PCdoB)·Luiza Erundina (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)·Pedro Campos (PSB)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.