PL 1631/2021

28 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 29/09/2023, Letra B.

28 de set, 11:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de set, 11:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Lêda Borges (PSDB/GO), Gilson Daniel (PODE/ES) e Marangoni (UNIÃO/SP).

27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

20 de set, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

05 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

01 de set, 17:52CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

01 de set, 17:52CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

14 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

03 de mai, 20:54CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 13:44CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Rosângela Reis, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

24 de mar, 18:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

30 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.

29 de jun, 20:58CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

29 de jun, 18:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 16:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Seguridade Social e Família.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de mai, 23:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2022).

11 de mai, 18:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 18:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

25 de mai, 10:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 664

21 de mai, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 13:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1631/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que 'dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas', aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa".