PL 1632/2015

15 de mar, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de nov, 23:50PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4024/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011".

30 de mai, 14:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2020/2023.

22 de dez, 12:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4822/2020.

12 de nov, 12:08PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3538/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a desapensação do PL nº 1.632/2015 que tramita apensado ao PL nº 1.594/2003, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº 490/2011".

03 de set, 16:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2790/2015.

10 de jun, 16:20CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

10 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 557 COL 01.

01 de jun, 10:08MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1594/2003. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

20 de mai, 19:56PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1632/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Modifica as Leis nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e nº 12.232, de 29 de abril de 2010, destinando parcela das verbas de publicidade institucional da Administração Pública Direta e Indireta para as emissoras de radiodifusão comunitária".

22 de nov de 2023REQ 4024/2023Desapensação

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011.