PL 1634/2020

24 de fev, 15:43CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de mar, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

11 de dez, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

12 de dez, 23:34CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 10:30CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mauricio Marcon.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Helena Lima.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

26 de set, 17:18CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

26 de set, 17:18CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

05 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), a pedido, para reexame de parecer.

30 de ago, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de ago, 20:23CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

16 de ago, 20:23CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

12 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), a pedido, para reexame de parecer.

07 de jun, 12:59CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 12:39CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

24 de mai, 12:39CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

19 de abr, 21:19CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

17 de abr, 10:06CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Gil, deixou de ser membro da Comissão

04 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), para reexame.

05 de out, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de set, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

31 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do deputado Paulo Ganime.

18 de ago, 20:07CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2021)

03 de ago, 11:44CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.

03 de ago, 11:44CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

11 de mai, 20:22CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

10 de fev, 13:04CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 208

22 de out, 12:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de abr, 16:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1634/2020, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR), que "Altera a Lei n º 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a obrigatoriedade de umamalha aérea mínima que contemple todos os Estados da Federação em casos de calamidade pública decretada pela União".