Projeto de Lei

PL 1635/2023

Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

SegurançaInstituição de ensino públicaInstituição de ensino privadaeducação básicasistema de segurançacontroleacessoescolaalarme sonorovideomonitoramentoelaboraçãoaprovaçãoplano (administração)segurança na escolacompetência conjuntaÓrgão de segurança públicavigilância armada.

Tramitação 32 andamentos

  1. 01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.

    Documento
  2. 07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.

    Documento
  3. 07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2617/2026 à proposição PL 1739/2023.

    Documento
  4. 18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.

    Documento
  5. 14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.

    Documento
  6. 23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.

    Documento
  7. 13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.

    Documento
  8. 06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.

  9. 06 de out, 10:50MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

  10. 09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  11. 09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

  12. 09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

  13. 27 de jul, 15:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2296/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023. ".

    Documento
  14. 20 de jun, 11:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2023.

    Documento
  15. 20 de jun, 11:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2612/2023.

    Documento
  16. 13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2304/2023.

    Documento
  17. 07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2282/2023.

    Documento
  18. 07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2023.

    Documento
  19. 26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1980/2023.

    Documento
  20. 22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1866/2023.

    Documento
  21. 22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1814/2023.

    Documento
  22. 22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1789/2023.

    Documento
  23. 22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1784/2023.

    Documento
  24. 22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1759/2023.

    Documento
  25. 22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1747/2023.

    Documento
  26. 16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2023.

    Documento
  27. 16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1649/2023.

    Documento
  28. 15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

  29. 15 de mai, 12:58CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1465/2023

  30. 11 de mai, 17:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1645/2023.

    Documento
  31. 11 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  32. 05 de abr, 14:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2023, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de jul de 2023REQ 2296/2023Desapensação

    Cobalchini (MDB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1465/2023
Último andamento
01 de set, 20:11 · Notificação de Apensação