Projeto de Lei
Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.
Documento07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.
Documento07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2617/2026 à proposição PL 1739/2023.
Documento18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.
Documento14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
Documento23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.
Documento13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.
Documento06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
06 de out, 10:50MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
27 de jul, 15:09PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2296/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023. ".
Documento20 de jun, 11:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2023.
Documento20 de jun, 11:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2612/2023.
Documento13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2304/2023.
Documento07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2282/2023.
Documento07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2023.
Documento26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1980/2023.
Documento22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1866/2023.
Documento22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1814/2023.
Documento22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1789/2023.
Documento22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1784/2023.
Documento22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1759/2023.
Documento22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1747/2023.
Documento16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2023.
Documento16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1649/2023.
Documento15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
15 de mai, 12:58CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1465/2023
11 de mai, 17:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1645/2023.
Documento11 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de abr, 14:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2023, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências".
Documento27 de jul de 2023REQ 2296/2023Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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