PL 1636/2023

10 de set, 17:15CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2438/2023.

16 de mai, 15:46CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

11 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2876/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 14:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1636/2023, pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".