PL 1637/2022

19 de dez, 17:43CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

26 de mar, 12:43CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

15 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 365, Letra D.

15 de jun, 14:44CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

15 de jun, 11:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 10:01MESAAguardando Parecer

Notificações

A proposição PL 702/2015 passou a tramitar como PL 1637/2022.

13 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício 543/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018 (PL nº 702. de 2015, nessa casa), que "Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas".

13 de jun, 22:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1637/2022, pelo Senado Federal, que "[EMENTA!]".

24 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.116/18/SGM-P.

17 de out, 10:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de ago, 17:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

28 de jun, 16:52CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de jun, 19:10MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 19:10MESAAguardando Parecer

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 741/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de jun, 19:59MESAAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2018 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018).

08 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/06/18 PÁG 111 COL 01, Letra B.

07 de jun, 14:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 10:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Chico Alencar.

09 de mai, 11:34CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de mai, 11:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

12 de abr, 12:54CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 887 COL 01, Letra A.

08 de mai, 16:21CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 16:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.

27 de out, 14:55CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

27 de out, 14:55CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Geraldo Resende

27 de out, 16:28CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.

27 de out, 16:28CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

06 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS) para refazer o parecer.

30 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de set, 16:29CSAUDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

02 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcus Pestana.

26 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Célio Silveira.

19 de ago, 14:58CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição.

19 de ago, 14:58CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

24 de mar, 17:49CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 509 COL 01.

20 de mar, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de mar, 15:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 702/2015, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas".