Projeto de Lei

PL 1640/2021

Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para dispor sobre a mobilização de profissionais e estudantes da área da saúde para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CREDN Apresentada em 29 de abr de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteeraçãoLei de Vigilância EpidemiológicaMinistério da Saúdemobilizaçãoprofissional de saúdeestudanteciências da saúdecontroleepidemiaocorrênciacalamidade pública. _AlteraçãoLei de Prestação do Serviço Alternativoserviço militar alternativotreinamentoatuaçãoemergência sanitáriacalamidade pública.

Tramitação 11 andamentos

  1. 17 de mai, 21:41CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  2. 05 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  3. 03 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

  4. 31 de jan, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, deixou de ser membro da Comissão

  5. 23 de jun, 23:32CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2021 a 23/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  6. 15 de jun, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2021)

  7. 14 de jun, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR)

  8. 26 de mai, 12:42CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  9. 24 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 684

    Documento
  10. 21 de mai, 17:35MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 29 de abr, 15:01MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1640/2021, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), que "Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para dispor sobre a mobilização de profissionais e estudantes da área da saúde para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de mai, 21:41 · Encerramento de Prazo