PL 1642/2003

24 de fev, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Notificações

Avulso atualizado em razão de novo despacho.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 5394/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1642/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 1642/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e anti-regimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão.

31 de jan, 00:00CDCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 5394/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1642/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1642/2003, apensado.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 5394/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1642/2003 do PL 5394/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

09 de ago, 17:36PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 79, de 2007, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), contra parecer conclusivo de comissões ao PL 5394/2001.

08 de ago, 18:06PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 73/2007, pelo Deputado Ricardo Izar, que recorre, nos termos do § 1.º do artigo 58 e do § 2.º do artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da conclusividade da apreciação pelas Comissões da Casa do Projeto de Lei n.º 5.394/01.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2007. DCD 17 04 07 PAG 16666 COL 01.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007.DCD 16 03 07 PÁG 10272 COL 01.

15 de fev, 12:32MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 19:47MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 185 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

12 de dez, 09:55CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-5394/2001

29 de ago, 17:22CDCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 08 03 PÁG 41004 COL 02.

19 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-5394/2001.

07 de ago, 16:24PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP).