PL 165/2024

16 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.122, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão)

16 de jul, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido REQ 2632/2025.

08 de jul, 14:13MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2632/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (PL/RS) e Rodolfo Nogueira PL , que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 165, de 2024, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira. ".

12 de jun, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 5122/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:25MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4670/2024 à proposição PL-165/2024.

13 de mar, 15:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4670/2024.

27 de fev, 18:07MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-341/2025 à proposição PL-165/2024.

27 de fev, 17:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-341/2025.

12 de mar, 14:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-510/2024.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

20 de fev, 19:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5122/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06 de fev, 16:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 165/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Dispõe sobre a prorrogação de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude da estiagem e da variação abrupta de preços e dá outras providências".

08 de jul de 2025REQ 2632/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Zucco (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 165, de 2024, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira.