PL 1653/2021

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

25 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.424/2021, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.424/2021, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.424/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.653/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

02 de jul, 11:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1424/2021, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que "Solicita a distribuição de proposição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.".

02 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 690

02 de jun, 09:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de jun, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 12:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1653/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para determinar a disponibilização à população de aplicações de internet que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso e de suas respectivas despesas".