PL 1655/2011

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

11 de jul, 18:03CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE).

11 de jul, 18:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

03 de mai, 20:54CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

04 de ago, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bilac Pinto, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 21:43CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mai, 09:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de ofício.

04 de mai, 09:00CCJCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri, Lucas Redecker e Alencar Santana Braga e as Deputadas Clarissa Garotinho e Professora Dorinha Seabra Rezende.

04 de mai, 09:00CCJCAguardando Parecer

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Kim Kataguiri, Gilson Marques e Lucas Redecker.

16 de dez, 09:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Redecker.

16 de dez, 09:00CCJCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

24 de set, 10:07CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.393/2012, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

24 de set, 10:07CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

23 de set, 10:26CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG).

23 de set, 10:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

03 de mai, 15:54CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG).

03 de mai, 15:54CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Cabral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27 de nov, 18:08CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

27 de nov, 18:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

19 de fev, 20:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Maia, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de pauta da Deputada Clarissa Garotinho, bem como o dos Deputados Betinho Gomes e Silvio Torres, apresentado posteriormente.

12 de dez, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirada a matéria de pauta, de ofício, por acordo.

12 de dez, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Encaminharam a votação os Deputados Felipe Maia e Clarissa Garotinho.

12 de dez, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Clarissa Garotinho.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

O Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), manteve parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3393/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

06 de jun, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Maia, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 21:19CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 10:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

22 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria.

22 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

22 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário.

08 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de mai, 10:58CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3393/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

26 de mai, 10:58CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/16, PÁG 192 COL 01, Letra B.

24 de nov, 11:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3393/2012 apensada.

24 de nov, 09:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Edmar Arruda (PSD-PR).

23 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo Deputado Carlos Melles.

09 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

19 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

05 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

23 de ago, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado face o início da Ordem do Dia.

11 de ago, 14:48CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1655/2011 e da emenda apresentada na Comissão de Educação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3393/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDUC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1655/2011.

11 de ago, 14:48CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Pauderney Avelino

11 de ago, 14:56CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.655/2011 e da emenda apresentada na Comissão de Educação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.393/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDUC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.655/2011.

09 de ago, 14:56CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

08 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

06 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

06 de jul, 18:37CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

11 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para atualizar a legislação orçamentária.

03 de dez, 16:33CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.655/2011 e da Emenda nº 01/2012 apresentada ao Substitutivo do relator na Comissão de Educação (CE) e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.393/2012, apensado, e do Substitutivo da CE; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.655/2011 e pela rejeição da Emenda nº 01/2012 apresentada ao Substitutivo da CE.

03 de dez, 16:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

11 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino, para reexame.

02 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

31 de ago, 11:36CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.655/2011, do PL nº 3.393/2012, apensado, da emenda apresentada ao Substitutivo do relator na Comissão de Educação e do Substitutivo da CE; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.655/2011 e pela rejeição do PL nº 3.393/2012, apensado, daemenda apresentada ao Substitutivo do relator na CE e do Substitutivo da CE.

31 de ago, 11:36CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

04 de fev, 10:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

02 de fev, 16:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014)

08 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 5/2/2014, Letra A.

21 de jan, 15:14CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3393/2012 apensada.

27 de dez, 11:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.

12 de dez, 14:42CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 3393/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda.

12 de dez, 14:42CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

13 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

07 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

04 de dez, 17:45CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

22 de nov, 15:28CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 3393/2012, apensado, na forma do substitutivo anexo.

22 de nov, 15:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

10 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

23 de mar, 11:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3393/2012.

21 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Ubiali.

16 de nov, 14:59CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.

16 de nov, 14:59CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

17 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

04 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

06 de jul, 16:42CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/07/2011

04 de jul, 15:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/06/2011

22 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32354 COL 01.

22 de jun, 11:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1655/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação".