PL 1663/2019

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

02 de ago, 14:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2019 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da mesma Comissão.

02 de ago, 14:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)

28 de jun, 10:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

01 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2021, Letra A.

01 de set, 09:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 08:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de ago, 18:40CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Delegado Antônio Furtado.

30 de ago, 10:18CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo.

30 de ago, 10:18CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

14 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

07 de jul, 18:20CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, com anuência do Relator.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados: Paulo Ganime e Da Vitória.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

22 de jun, 19:55CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2021)

10 de jun, 15:58CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, na forma do Substitutivo.

10 de jun, 15:58CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES).