PL 1668/2025

24 de mar, 16:15CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de nov, 10:40CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

14 de nov, 10:31CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de out, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 13:30CCULTAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 50/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.

30 de set, 12:51CCULTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025".

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 16:58CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

17 de jun, 16:58CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 15:46CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

30 de mai, 10:16CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 16:47CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 08:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1668/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Confere ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Comida de Chapão".

30 de set de 2025REQ 50/2025Audiência Pública

Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.