PL 1672/2022

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.630, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

17 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

10 de mai, 16:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1571/2023.

28 de mar, 20:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-333/2023.

11 de nov, 12:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2603/2022.

23 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 51

23 de jun, 15:28CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

23 de jun, 08:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de jun, 14:05PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1672/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias.'".