Projeto de Lei
PL 1672/2022
“Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias."
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Alexandre Frota
- Apresentada em
- 15 de jun de 2022
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
17 de mai de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
17 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1571/2023.
28 de mar de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-333/2023.
11 de nov de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2603/2022.
→ Arquivada
23 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 51
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