PL 1674/2021

28 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desapensação automática do PL n. 3191/2021, em face do despacho exarado no Requerimento n. 1907/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de fev, 14:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-22/2022.

26 de out, 20:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3281/2021.

21 de out, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3191/2021.

21 de out, 10:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3192/2021.

13 de jul, 12:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

30 de jun, 13:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1404/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). ".

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 159

24 de jun, 14:53CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de jun, 20:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2021 da Sra. Dra. Soraya Manato que requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Passaporte Sanitário - análise do modelo, das aplicações e os desafios para sua implantação no Brasil”.

21 de jun, 15:00CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 222/2021 (Requerimento), pela Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos".

21 de jun, 17:26CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 225/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Passaporte Sanitário - análise do modelo, das aplicações e os desafios para sua implantação no Brasil”".

15 de jun, 19:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1674/2021, pelo Senado Federal, que "Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).".

15 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 296/21, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de lei nº 1.674. de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)".