PL 1676/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0591 COL 01, Letra E.

21 de dez, 16:54CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de dez, 16:07CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

13 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de dez, 17:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado e pela inconstitucionalidade do art. 6º e respectivo parágrafo único.

29 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

20 de dez, 15:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 1676/99, e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

20 de dez, 15:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

02 de jun, 10:23CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.

02 de jun, 10:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.676-D, de 1999, na forma das emendas anexas. No mérito, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.676-D, de 1999.

23 de mai, 17:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

05 de mai, 15:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jamil Murad

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

27 de ago, 00:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o parecer

12 de ago, 14:14CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pela aprovação do Subsitutivo do Senado Federal.

12 de ago, 00:00CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do parecer pelo Dep. Átila Lira

17 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira

13 de jun, 00:00CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CECD.

13 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Encaminhada à publicação. Publicação do substitutivo do Senado (DCD de 13-06-2003)

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DESPACHO AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; Constituição e Justiça e de Redação - Prioridade

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao SF através do OF PS-GSE/234/01

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovação unânime da Redação Final. Relator: Deputado Léo Alcântara.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 646/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.