PL 1676/2025

19 de ago, 11:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente

09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de jul, 12:18CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

08 de jul, 12:18CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

11 de jun, 17:03CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

29 de mai, 18:36CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 12:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1676/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono contra idosos, agravando-se a pena se o crime for praticado por descendente ou parente, consanguíneo ou afim, até o segundo grau".