Projeto de Lei

PL 1678/2024

Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 08 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ConcessãoTítulo honoríficoTítulo de topônimoCidadeAbacaxiSapé (PB).

Tramitação 7 andamentos

  1. 24 de nov, 16:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3060/2023

  2. 15 de out, 15:30CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de abr, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.

  5. 13 de mai, 16:00CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  6. 10 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3060/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 08 de mai, 16:02MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1678/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3060/2023
Último andamento
24 de nov, 16:38 · Recebimento