Projeto de Lei
Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.
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Quem mais falou
Coronel MeiraPLRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
O relator recomenda a rejeição do projeto ao argumentar que a produção municipal é insuficiente e que a concessão conflita com normas sobre títulos de capital nacional.
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12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
O deputado mencionou o projeto por estar apensado ao item em discussão.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
24 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
15 de out de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.
13 de mai de 2024 · CAPADR
Recebimento
10 de mai de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3060/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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