PL 1682/2007

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6504/2025 à proposição PL 5126/2025.

22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5880/2025 à proposição PL 1154/2024.

22 de dez, 16:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5126/2025 à proposição PL-1154/2024.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 841/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 841/1995 o PL 83/2007, o PL 949/2007, o PL 1682/2007, o PL 2452/2007, o PL 6960/2010 e o PL 718/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 6716/2009.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

06 de jan, 13:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3906/2015.

14 de abr, 16:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.479, DE 2010: "DEFIRO, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.479/10. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 6.960/10 ao Projeto de Lei n. 841/95. Oficie-se. Publique-se."

18 de nov, 18:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6341/2009.

27 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de mai, 15:43CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Despacho exarado no REQ 4606/09 do seguinte teor: "Defiro a apensação dos PLs nºs 949/07, 1682/07 e 2452/07 ao PL 841/95 (mais antigo, conforme art. 143, II, b do RICD). Por oportuno, determino a retificação do ato de constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, para determinar que ela seja constituída para apreciar o exame do Projeto de Lei 841/95, mantendo-se as comissões indicadas no despacho de distribuição que constituiu a Comissão Especial nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Indefiro quanto aos PLs nºs 2767/08, por já estar apensado ao 949/07; 2103/99, 740/03, 1458/07, 2736/08, 2974/08, 3495/08, 730/07 e 6450/05, face a intempestividade do pedido, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RI; e também, quanto aos PLs nºs 4427/01, 1396/03, 6454/05, 2529/07, 197/07, 1093/07, 2787/08, 2822/08, 3419/08, 3422/08, 4144/08 e 4804/09, cujos assuntos não estão contidos no PL 2452/07, tratando de matéria distinta, dentro do tema da Aviação Civil, nos termos do art. 139 , I do RICD. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 20 05 09 PAG 20683 COL 02.

17 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4606 de 2009, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT/RJ) Presidente da Comissão Especial que requer a apensação de proposições ao PL 2452/07.

21 de ago, 13:46CDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 167/2008 CDEIC, pelo Dep. Vanderlei Macris, que "requer a realização de audiência pública na CDEIC para análise do Projeto de Lei nº 1.682, de 2007, bem como de outros projetos apensados, que trata da alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica, para a qual solicita-se também que seja convidada a participar a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados."

22 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), para refazer parecer.

18 de abr, 15:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3177/2008.

15 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 16:02CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1760/2007, do PL 2001/2007 e do PL 2219/2007, apensados, com substitutivo.

02 de abr, 17:13CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Vanderlei Macris

22 de out, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2219/2007.

21 de set, 10:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2001/2007.

03 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

21 de ago, 17:28CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-1760/2007 apensada.

20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/08/07 PÁG 41193 COL 01

17 de ago, 10:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1760/2007.

17 de ago, 10:39MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

02 de ago, 17:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).