PL 6716/2009

08 de jun, 13:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1718/2026 à proposição PL 6774/2025.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6774/2025 à proposição PL 3165/2021.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6504/2025 à proposição PL 5126/2025.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6249/2025 à proposição PL 8961/2017.

22 de dez, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5880/2025 à proposição PL 1154/2024.

22 de dez, 18:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5846/2025 à proposição PL 4393/2023.

22 de dez, 17:11MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5320/2025 à proposição PL-607/2019.

22 de dez, 16:51MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5126/2025 à proposição PL-1154/2024.

06 de nov, 16:29MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4918/2025 à proposição PL-1123/2023.

06 de nov, 16:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4645/2025 à proposição PL-5604/2023.

16 de out, 11:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4295/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº PL 2813/2025 ao Projeto de Lei nº 6716/2009, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. ".

17 de fev, 15:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-132/2025 à proposição PL-1418/2023.

18 de nov, 19:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4553/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 539/2024 ao Projeto de Lei n° 6716/2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

04 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Defiro REQ 2191/2024.

19 de jun, 18:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2089/2024 à proposição PL-5858/2019.

19 de jun, 17:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1885/2024 à proposição PL-1956/2019.

21 de mai, 08:39MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1868/2024 à proposição PL-5634/2016.

24 de mai, 20:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009".

22 de mar, 21:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 841/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6716/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CVT, com emendas e do SBT 1 CDCMAM.

31 de jan, 00:00CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 841/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6716/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 841/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6716/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 841/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 841/1995 do PL 6716/2009.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 841/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 841/1995 o PL 83/2007, o PL 949/2007, o PL 1682/2007, o PL 2452/2007, o PL 6960/2010 e o PL 718/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 6716/2009.

18 de abr, 17:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 483/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 483/2022. Desapensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, e o Projeto de Lei n. 3.759/2020, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 279/2022, do Projeto de Lei n. 6.273/2019. Em consequência, apensem-se o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, ao Projeto de Lei n. 3.759/2020, submetendo-se-os à apreciação do Plenário, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Ademais, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para excluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Esclareço, por oportuno, que, como o Projeto de Lei n. 3.759/2020 e seus apensados não tomaram por empréstimo o parecer da Comissão Especial - PL 6.716/2009, encontram-se pendentes de pareceres de todas as Comissões a que foram distribuídos, devendo ser encaminhados a todas elas, para exame. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.759/2020: CMADS, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].)

29 de mar, 18:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

22 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados.

16 de jul, 12:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 838/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 207/2021 e n. 3.759/2020 ao Projeto de Lei n. 6.273/2019. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para submetê-lo a parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CMADS, CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

12 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (115)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (113)

16 de out de 2025REQ 4295/2025Apensação

Helena Lima (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº PL 2813/2025 ao Projeto de Lei nº 6716/2009, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

18 de nov de 2024REQ 4553/2024Apensação

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 539/2024 ao Projeto de Lei n° 6716/2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.

24 de mai de 2023REQ 1740/2023Desapensação

Dani Cunha (PL)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009.