PL 1688/2019

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2023, Letra C.

22 de mai, 07:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mai, 11:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

05 de mai, 12:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas.

05 de mai, 12:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de dez, 20:17CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas.

16 de dez, 20:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

10 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 16/07/2019, Letra B.

12 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 11:48CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.

18 de jun, 11:48CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (PRB-SP).

14 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 15/06/19 PÁG 292, Letra A.

13 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

12 de jun, 14:00CPDPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 14:00CPDPronta para Pauta

Aprovação

Discutiu a Matéria a Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

15 de mai, 14:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Não deliberado.

14 de mai, 15:51CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

14 de mai, 15:51CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

12 de abr, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

09 de abr, 16:55CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de abr, 16:44CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD.

09 de abr, 16:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de abr, 17:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1081/2019 => PL 1688/2019.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1081/2019 do Líderes que requer urgência na apreciação do PL 1688/2019, que "Altera a lei 12.764 de 2012 para que instituições de ensino criem meios para o registro do descomprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do especto autista".

03 de abr, 16:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1081/2019, pelo Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PL 1688/2019, que 'Altera a lei 12.764 de 2012 para que instituições de ensino criem meios para o registro do descomprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do especto autista'".

21 de mar, 00:00SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1688/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV), que:"Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista".