Projeto de Lei

PL 1688/2021

Dispõe sobre o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de escolares, enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo Coronavírus.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 04 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Critérioautorizaçãotransporte escolarrealizaçãotransporte de cargavigênciaEmergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)pandemiaCoronavírus. _Crise econômico-financeiramercado de trabalho.

Tramitação 14 andamentos

  1. 17 de jun, 09:43CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

  2. 09 de abr, 10:08CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 07 de abr, 20:30CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 01 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  5. 18 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

  6. 17 de mar, 13:53CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  7. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

  8. 01 de set, 21:39CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  9. 19 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

  10. 18 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

  11. 14 de jul, 11:06CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  12. 13 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 316

    Documento
  13. 13 de jul, 13:52MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  14. 04 de mai, 11:41MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1688/2021, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP), que "Dispõe sobre o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de escolares, enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo Coronavírus. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de jun, 09:43 · Designação de Relator(a)