Projeto de Lei

PL 1693/2020

Dispõe sobre a concessão de pensão especial para as pessoas com a doença Síndrome de Cornélia de Langes.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 07 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

Pensão especialpensão vitalíciapessoaSíndrome de Cornélia de Langes.

Tramitação 20 andamentos

  1. 24 de mar, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  2. 08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 387, Letra A.

    Documento
  3. 07 de dez, 20:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  4. 07 de dez, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 07 de dez, 15:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento
  6. 07 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  7. 07 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 11 de mai, 19:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

    Documento
  9. 11 de mai, 19:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  10. 11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

  11. 31 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. David Soares , deixou de ser membro da Comissão

  12. 18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. David Soares (DEM-SP)

  13. 16 de jun, 18:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 15 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  15. 27 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)

  16. 26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

  17. 11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  18. 27 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

  19. 26 de out, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 08 de abr, 14:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1693/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre a concessão de pensão especial para as pessoas com a doença Síndrome de Cornélia de Langes".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de mar, 18:34 · Distribuição