Projeto de Lei

PL 1694/2023

Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CSAUDE Apresentada em 08 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

InclusãoSíndrome de Klippel-Trenaunayrelaçãodoença rarapolítica públicaprevençãodiagnóstico de saúdetratamentoSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 9 andamentos

  1. 19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  2. 21 de set, 11:24MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4353/2023.

    Documento
  3. 04 de jul, 21:47CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)

  5. 07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

  6. 17 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  7. 17 de mai, 13:48CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  8. 16 de mai, 16:29MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 08 de abr, 11:31MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1694/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bebeto PP
Último andamento
19 de mar, 10:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado