Projeto de Lei
Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
21 de set, 11:24MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4353/2023.
Documento04 de jul, 21:47CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)
07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
17 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
17 de mai, 13:48CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
16 de mai, 16:29MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de abr, 11:31MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1694/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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