PL 1694/2025

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 919/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal do autógrafo do projeto de lei sancionado.

15 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15208/2025. DOU 16/09/2025 PÁG 02 COL 01.

02 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 830/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 1694/2025.

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 126/2025/SGM-P.

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.694-A/2025).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado da expressão "dos cargos em comissão e" constante no artigo 3º do Projeto, apresentado ao PL 1694/2025. (161, I)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 3º, apresentado ao PL 1694/2025. (161, I)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de jun, 17:07MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

30 de mai, 12:23CASPTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

29 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

28 de mai, 18:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 703

27 de mai, 15:33CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

27 de mai, 11:25MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço PúblicoFinanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2060/2025.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2060/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1694/2025.

21 de mai, 19:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2060/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. ”".

15 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Anexo

15 de abr, 10:53PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1694/2025 (Projeto de Lei), pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.".

15 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Ofício nº 42/2025-TST que submete ao Congresso Nacional o anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho que transforma cargos de Juiz do Trabalho Substituto em cargos de Desembargador do Trabalho, e cargos comissionados e funções comissionadas, no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo-SP, sem acréscimo de despesas, nos termos da Resolução Administrativa n° 2.699, de 11 de abril de 2025.

21 de mai de 2025REQ 2060/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Lindbergh Farias (PT)·Pedro Campos (PSB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. ”