PL 1697/2022

29 de nov de 2023 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov de 2023 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

29 de nov de 2023 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de nov de 2023 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2023 a 09/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out de 2023 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de out de 2023 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2023).

30 de out de 2023 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out de 2023 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

25 de out de 2023 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

17 de out de 2023 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

17 de out de 2023 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

17 de mai de 2023 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai de 2023 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai de 2023 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

→ Aguardando Encaminhamento

23 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

→ Aguardando Designação de Relator(a)

23 de jun de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 127

23 de jun de 2022 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

23 de jun de 2022 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de jun de 2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1697/2022, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar".