PL 1701/2011

24 de mar, 08:35CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-6132/2013, PL-83/2015, PL-588/2015, PL-3527/2015, PL-4080/2015, PL-8727/2017, PL-9167/2017, PL-11116/2018, PL-11079/2018, PL-13/2019, PL-65/2019, PL-2411/2019, PL-3906/2019, PL-16/2022 apensadas.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 11:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

02 de mai, 11:10CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

09 de fev, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para manifestar da apensação do PL 16/2022 a este.

20 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.886/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 1.699/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

23 de set, 13:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1886/2021, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, que "Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências".

20 de ago, 10:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1699/2021, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.165, de 2015 ao Projeto de Lei nº 1.701, de 2011".

29 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Rogério Correia, Vicentinho e Tiago Mitraud.

02 de jun, 17:04CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.132/13, 588/15, 3.527/15, 8.727/17, 9.167/17, 11.079/18, 2.411/19, 83/15, 4.080/15, 11.116/18, 13/19, 65/19 e 3.906/19, apensados, com Substitutivo.

02 de jun, 17:04CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

06 de mai, 10:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2411/2019.

18 de mar, 14:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

19 de fev, 20:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 09:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11079/2018.

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE)

04 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

01 de dez, 09:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9167/2017.

19 de out, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8727/2017.

13 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3527/2015. Em decorrência desta apensação, a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário.

16 de mar, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-588/2015.

12 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE)

04 de mar, 09:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-733/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 14:38CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 6132/13, apensado, na forma do substitutivo.

26 de nov, 14:38CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

09 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Policarpo (PT-DF),para manifestar-se a respeito do PL 6.132/13, apensado.

02 de set, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6132/2013.

28 de ago, 10:16CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

28 de ago, 10:16CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

21 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), a pedido.

14 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

10 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

10 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Lido o parecer, discutiram a matéria os Deputados Sandro Mabel e Ronaldo Junqueira.

04 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

30 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2012)

18 de mai, 15:11CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 15:11CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

24 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2011)

12 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

02 de ago, 16:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/2011

01 de ago, 16:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

29 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 30/06/11 PAG 33719 COL 02.

29 de jun, 14:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1701/2011, pelo Deputado Manato (PDT-ES), que: "Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências".